InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação,com fundamento no inciso III, alínea “f” do art. 74, da Lei no 14.133/2021, de profissional técnico especializado, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região (TRT22), GUSTAVO LIMA MARTINS, para atuar como instrutor da ação de capacitação "Galileu - 1o e 2o Graus", a ser realizada nos dias 5, 6 e 13/03/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 6.480,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00509968000148-1-000376/2026Processo674/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal