InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “A Corte Interamericana e o impacto de suas decisões na proteção dos Direitos Humanos no Brasil”, a ser ministrada pela Sra. Flávia Piovesan, a ocorrer no dia 13/02/2025. O evento será na modalidade presencial no Plenário do TRT 15ª Região e destinado a Magistrados, Servidores do TRT15, Advogados, Estagiários e Público externo. O evento terá transmissão no canal da Escola Judicial no Youtube. Pagamento conforme Ato GP-EJ nº 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00509968000148-1-000382/2025Processo918/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2025, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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