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DispensaDivulgada no PNCP

A cooperação estabelecida neste instrumento tem por objetivo o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente a disponibilização das funcionalidades desenvolvidas pelo TRT da 17ª Região no painel Halo, com o intuito de aperfeiçoar a gestão das informações provenientes do sistema e-Gestão. As partes signatárias conjugam esforços para a promoção de atividades conjuntas no aprimoramento das referidas ferramentas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00509968000148-1-000820/2025ProcessoProad nº 12957/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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