DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e instalação de tampos de MDF para mesa de reunião
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00509968000148-1-000388/2026Processo6020045/2024-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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