DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada Vara do Trabalho de Óbidos, com periocidade mensal, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 881/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00509968000148-1-000434/2025Processo881/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2025, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras