DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de controle de pragas urbanas e vetores (desinsetização, desratização e descupinização) nas dependências da Vara do Trabalho de Abaetetuba, com periodicidade trimestral, para o exercício de 2025, conforme Termo de Referência, documento 10 do PROCESSO PROAD 8572/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00509968000148-1-000441/2025Processo8572/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2025, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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