InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação EAD intitulada “Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público”, no período de 10 a 13/03/2026, das 13h30 às 17h30, 100% online e ao vivo.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00509968000148-1-000479/2026ProcessoPROAD n.º 8.196/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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