DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fogões convencionais, conforme consta no Termo de Referência, documento nº 10, do Processo nº 498/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00509968000148-1-000492/2026Processo498/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 15:08Abertura02/03/2026, 15:30Encerramento09/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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