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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista em psiquiatria para compor 2 (duas) juntas médicas oficiais, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 8954/2025, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 1474/2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.160,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00509968000148-1-000505/2026Processo1474/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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