DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de TROFÉUS, a ser utilizado pela Secretaria da Corregedoria Regional deste Tribunal, conforme Termo de Referência, documento 15 do PROCESSO PROAD 527/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 12.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00509968000148-1-000517/2025Processo527/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/02/2025, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras