TST.6002017/2026-00 - Realizacao da acao de capacitacao FORMACAO EM PREVENCAO E ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA, DO ASSEDIO E DA DISCRIMINACAO NO AMBITO DO TST E CSJT, na modalidade hibrida, sendo 40 h/a EAD e 3 h/a de workshop presencial, totalizando 43 horas-aula, para ate 30 participantes.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de empresa para realização da ação de capacitação “Formação em Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação no âmbito do TST e do CSJT" em turma fechada para magistrados e servidores do TST, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, por inexigibilidade de licitação.