DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva para fixação de mufla no poste de entrada do Fórum Trabalhista de Parauapebas, conforme Termo de Referência, documento 18 do PROCESSO PROAD 7321/2024
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00509968000148-1-000573/2025Processo7321/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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