Café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo Superior, de primeira qualidade, embalados em pacotes de 500g ou 250g, com as seguintes características: · Espécie: café 100% arábica · Embalagem: tipo alto vácuo ou vácuo puro, em pacotes com 500 ou 250 gramas; · Validade: não inferior a 12 meses; · Torração: Médio claro a moderadamente escuro; · Moagem: média ou fina; · Característica Sensorial: Qualidade Global (QG): igual ou superior a 6,0 pontos; Nota final: categoria SUPERIOR.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso