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DispensaDivulgada no PNCP

Café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo Superior, de primeira qualidade, embalados em pacotes de 500g ou 250g, com as seguintes características: Espécie: café 100% arábica; · Embalagem: tipo alto vácuo ou vácuo puro, em pacotes com 500 ou 250 gramas. O conteúdo da embalagem deverá corresponder a todas as informações indicadas no rótulo. As regras da embalagem deverão atender à RDC n.º 716 DE 1º de julho de 2022 da ANVISA e RDC nº 727 de 1º de julho de 2022.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00509968000148-1-000743/2026Processo0000429-15.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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