DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por demanda de serviços de sinalização interna e externa e comunicação visual das Varas do Trabalho de Natal, com adesivos e placas em Braille. O objeto é composto de 01 (um) item formado por 13 (subitens), conforme especificações e quantidades apresentadas na tabela do Tópico 1.1 do TR, como também no Anexo I do Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00509968000148-1-000580/2025Processo5029/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 11:29Abertura11/03/2025, 11:29Encerramento14/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de pequeno valor. Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.