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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de sinalização, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes deste Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

Valor estimadoR$ 9.434,37
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000923/2026Processo20.02.2100.001000/2025-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 13:34Abertura30/06/2026, 14:00Encerramento07/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Vinte modelos de placas de sinalização com informações variadas.

R$ 9.434,37

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.434,37 · Homologado

Fornecedor: 53.978.998 ALIRYAN CHAVES DE SOUSA · 53978998000160