DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de placas de sinalização de piso molhado para atender unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
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Compra9Controle PNCP08546459000105-1-000014/2026Processo04101.066592/2025-53ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ do órgão08546459000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 10:19Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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