InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente Patrícia Maeda para ministrar, de forma presencial, a Palestra Os Protocolos de Julgamento, durante as atividades da 5ª edição do Projeto Chá com Elas, no dia 14/3/2025, das 9h às 12h (RO), na cidade de Porto Velho/RO.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00509968000148-1-000620/2025Processo1219/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2025, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6190-6/02Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
- Contratação de empresa objetivando a participação de 03 (três) servidores(as) no curso de ETIQUETA, CERIMONIAL E PROTOCOLO - GOVERNAMENTAL, EMPRESARIAL E SOCIAL, de forma presencial, previsto para ocorrer no período de 19 a 22 de agosto de 2025, na cidade de São Paulo – SP, conforme Folder (0063289120).SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS171 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/08/2025
- Contratação de Capacitação Curso CVA - Coffee Value Assessement (Novo Protocolo SCA)ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA22 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 05/08/2025
- Aquisição de Testes e Protocolos, visando atender as demandas de Rastreamento para o fechamento de diagnósticos de pacientes em investigação de Autismos e outros Transtornos Neurotípicos nos Serviços de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia e Fisioterapia Neurológica do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE90200 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/07/2025
- Trata-se do Pagamento de taxa de inscrição para participar do Curso de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos: Normativas e Estratégias Operacionais para a Realização de Eventos Oficiais, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Rio de Janeiro-RJ, nos dias 27/08/2025 a 29/08/2025, para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA19 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/07/2025
- Contratação de empresa/clínica especializada na realização dos exames ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA, ANGIOTOMOGRAFIA PROTOCOLO TAVI e ANGIORRESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBROS INFERIORES, para atender pacientes residentes na MACRORREGIÃO DE SAÚDE II, oriundos de determinações judiciais, em atendimento das necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judicial - CCMJ, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2FUNDO ESTADUAL DE SAUDE90330 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 20/08/2024
- Aquisição de inscrições no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo - CONCEP 2026MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA410 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação da empresa Descarbon Capacitação, Pesquisa e Consultoria em Desenvolvimento Sustentável LTDA para ministrar, in company, o minicurso "Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário" no evento "Semana da Pauta Verde", no dia 10 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA69 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação da Pessoa Física Especialista Luciana Lopes Rocha para ministrar, na modalidade EAD, o Webnário “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar (Resolução CNJ nº 668/2026)”, a ser realizado no dia 10 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas - aula, transmitido ao vivo pelo canal da Emeron no YouTube.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA68 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de Angiotomografia do Coração/Raiz da Aorta e Aorta Total com Estudo de Acessos Vasculares – Protocolo TAVI, em favor do paciente J. C. M., atualmente internado na Clínica Cardiovascular do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE325 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/07/2026
- A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de estrutura, decoração, mobiliário (cadeiras), sonorização, iluminação, painel de LED e mestre de cerimônias justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada realização das solenidades institucionais de formatura do Campus Vilhena e das cerimônias de abertura e encerramento/premiação da Olimpíada de Matemática das Instituições Federais (OMIF). Os serviços de decoração e disponibilização de cadeiras atenderão tanto às cerimônias da OMIF quanto às solenidades de formatura do Campus Vilhena, proporcionando padronização, economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Esses eventos possuem caráter oficial, reúnem elevado número de participantes, incluindo estudantes, familiares, servidores, autoridades e convidados, e representam importantes ações de integração, valorização acadêmica e fortalecimento da imagem institucional. A execução desses serviços demanda conhecimento técnico, equipamentos específicos e profissionais qualificados, inexistentes no quadro permanente da instituição, sendo indispensável a contratação de empresa especializada para garantir infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, qualidade audiovisual, organização do cerimonial e ambientação compatível com a relevância dos eventos. A disponibilização de palco, mobiliário, decoração, sonorização, iluminação, painel de LED e condução profissional do protocolo contribui para a efetiva comunicação institucional, a visibilidade das atividades desenvolvidas e a adequada condução das solenidades. Além disso, a contratação possibilita que a equipe do Campus concentre seus esforços nas atividades de planejamento, coordenação e execução das ações finalísticas dos eventos, reduzindo riscos operacionais e assegurando maior eficiência na realização das cerimônias. Dessa forma, a solução proposta atende ao interesse público, proporcionando eventos organizados, seguros e de qualidade, compatíveis com a importância institucional das formaturas e da OMIF, em observância aoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA184 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/07/2026