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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Descarbon Capacitação, Pesquisa e Consultoria em Desenvolvimento Sustentável LTDA para ministrar, in company, o minicurso "Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário" no evento "Semana da Pauta Verde", no dia 10 de junho de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP04293700000172-1-000107/2026Processo0000205-28.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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