InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para ministrar palestra e oficina, no formato presencial, para a 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, nos dias 27 e 28/03/2025, com 4h/a. M
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00509968000148-1-000625/2025Processo822/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2025, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Aquisição de material permanente para a Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO85 · NATAL/RN · Dispensa · 06/10/2025
- Contratação de serviços da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO " PLATAFORMA EDUCACIONAL PREPARATÓRIA PARA INGRESSAR NO INSTITUTO FEDERAL-IFOCUS", para promover a continuidade do desenvolvimento da plataforma educacional preparatória ao exame de seleção para os cursos técnicos integrados, desenvolvimento e curadoria de materiais pedagógicos e ações de divulgação da instituição e da plataforma digital, e conforme proposta da FUNCERN.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE63 · NATAL/RN · Dispensa · 06/10/2025
- Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para a ações de QVT (Qualidade de Vida no Trabalho) do DNIT RN, com o fornecimento de insumos tais como: tortas, salgados, doces diversos e refrigerantes, sob demanda.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES77 · NATAL/RN · Dispensa · 06/10/2025
- Inscrição do Desembargador José Barbosa Filho no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO84 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 02/10/2025
- Aquisição de equipamentos e utensílios para revitalização das condições de trabalho da cozinha e refeitórios do Comando do 3º Distrito Naval.COMANDO DA MARINHA33 · NATAL/RN · Dispensa · 29/09/2025
- Contratação de serviços da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "CUIDOTECA", para apoiar estudantes e trabalhadoras/es do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte que sejam responsáveis pelo cuidado de crianças entre 3 e 12 anos de idade (filhas/os, netas/os, entre outros), por meio da oferta de serviço de cuidados relacionados às atividades da vida diária e de atividades de convívio em grupos para as crianças sob sua responsabilidade, no contra turno escolar e conforme proposta desta fundação.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE61 · NATAL/RN · Dispensa · 26/09/2025
- Contratação do serviço de transporte executivo (transfer) para realizar o traslado do Presidente, do Conselho Diretor, dos Vice-Presidentes e da equipe de trabalho do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista (14º ENMC), o qual ocorrerá na cidade de Natal/RN, nos dias 24 a 26 de setembro de 2025.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE28 · NATAL/RN · Dispensa · 23/09/2025
- Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para os colaboradores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.CAU/RN-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE1 · NATAL/RN · Dispensa · 23/09/2025
- Seleção, para posterior contratação, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aparelhos de condicionadores de ar para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Natal-RN, conforme condições, quantidades, critérios, indicadores, índices, especificações técnicas, informações adicionais e demais exigências previstas no respectivo Edital e, particularmente, neste Termo de Referência (Anexo I).MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2025
- Contratação de Empresa para Confecção de Kits Escolares para o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO81 · NATAL/RN · Dispensa · 19/09/2025