DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Dra. Reny Wane Vieira dos Santos - CPF: 695.112.842-15, especialista na área de Neurologia, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 3443/2024; conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 1920/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00509968000148-1-000625/2026Processo1920/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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