DispensaDivulgada no PNCP
CD TRT4 78/2025 - Contratação da execução do serviço de roçagem mecânica e capina química sem herbicida tóxico para o pátio externo do Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa, com periodicidade trimestral neste exercício.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00509968000148-1-000647/2025Processo757/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2025, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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