DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, estrutural, audiovisual e ornamentação, com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo organização execução, acompanhamento, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, visando à realização do II Seminário de Direito Militar – 2025.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Dados da publicação
Compra90082Controle PNCP00394502000144-1-005993/2025Processo62045004630202551ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 10:18Abertura01/09/2025, 10:18Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se por não ter sido contempladas em licitações anteriores