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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento e execução de paredes divisórias de gesso acartonado (drywall), rodapés, portas de madeira, pintura, adequação de forros, instalações elétricas e de lógica, e entrega final de projeto “As Built”, no imóvel da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias do Sul, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 36.044,96
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Dados da publicação

Compra90068Controle PNCP26989715000102-1-001625/2025Processo20020402000161ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 13:44Abertura12/08/2025, 13:44Encerramento15/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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