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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas para auxiliar na montagem de exposições temporárias do Centro de Memória/Escola Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP00509968000148-1-004281/2025ProcessoPROAD 28157/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2025, 17:02Abertura09/12/2025, 17:05Encerramento15/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Sempre que a especificação técnica (CATMAT) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá a que consta do TR.

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