DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, especializada na prática de canoagem havaiana para realização do evento de encerramento da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo CNJ por meio da Resolução 056/2024, que possui como objetivo principal o aprimoramento do atendimento judicial, fortalecimento da saúde pública/suplementar e realização de ações integradas com Poderes Executivo e Legislativo, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 2021/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00509968000148-1-000658/2026Processo2021/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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