DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação é a execução de serviço especializado de remoção, preparação de superfície, fornecimento e instalação de novo piso vinílico no compartimento de refeição de alto tráfego do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins. O serviço compreenderá, de forma integrada e ininterrupta, a realização de inspeção técnica inicial do compartimento, com registro fotográfico e emissão de relatório; remoção completa do revestimento existente; limpeza, tratamento e regularização da base, com correção de imperfeições e nivelamento da superfície; fornecimento e aplicação de piso vinílico em réguas, com dimensões aproximadas de 192 mm x 1230 mm, espessura mínima de 2,0 mm e camada de uso mínima de 0,30 mm, adequado para ambiente de uso contínuo e alto tráfego (mínimo classe 31), com instalação pelo método colado; aplicação de materiais adesivos apropriados; execução de acabamentos, arremates e eventuais rodapés; e limpeza final do compartimento. O material a ser empregado deverá atender, no mínimo, aos requisitos técnicos de esquadro e retilineidade (<= 0,25 mm), indentação residual média (<= 0,1 mm), estabilidade dimensional ao calor (<= 0,25%), flexibilidade sem ocorrência de fissuras ou rupturas, classificação de reação ao fogo Classe II A, absorção sonora ao impacto mínima de 2 dB e composição livre de ftalatos tóxicos, sendo admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas, vedada a indicação de marca. Todo o serviço será executado a bordo do navio, atracado em seu porto sede, e supervisionado por militar da OM, devendo ser entregue como unidade única, com o compartimento plenamente restabelecido às condições adequadas de uso. Serão aceitos materiais equivalentes ou superiores às especificações técnicas estabelecidas, vedada a indicação de marca, sendo admitido como referência de qualidade produto com características similares ao modelo comercialmente conhecido como “Vinil Forte”.

COMANDO DA MARINHA · AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00394502000144-1-002254/2026Processo63387.000086/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINSLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/03/2026, 18:20Abertura31/03/2026, 08:00Encerramento06/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços deverão contemplar, no mínimo, as seguintes etapas: 1. Remoção do revestimento existente: Retirada completa do piso atual, incluindo resíduos de cola, materiais deteriorados e quaisquer elementos que comprometam a aderência do novo revestimento, com descarte adequado dos resíduos gerados. 2. Preparação da base: Limpeza, regularização e nivelamento da superfície, incluindo correção de imperfeições, fissuras ou desníveis, de modo a garantir condições ideais para aplicação do novo piso, conforme práticas previstas em composições SINAPI para preparo de base. 3. Aplicação de contrapiso ou regularização (se necessário): Execução de camada de regularização com argamassa apropriada, respeitando espessura, tempo de cura e acabamento exigidos para recebimento de revestimento vinílico. 4. Fornecimento e instalação do piso vinílico: Aplicação de revestimento vinílico adequado para áreas de alto tráfego, com utilização de adesivo específico, garantindo perfeita aderência, alinhamento, nivelamento e acabamento, conforme recomendações do fabricante e parâmetros técnicos compatíveis com o SINAPI. 5. Acabamentos e arremates: Execução de rodapés, cantoneiras, juntas e demais elementos de acabamento, assegurando vedação adequada, proteção das bordas e padrão estético compatível com ambiente naval. 6. Limpeza final e entrega do serviço: Remoção de resíduos, limpeza geral da área e entrega do compartimento em condições plenas de uso, sem riscos à segurança dos usuários. 7. Requisitos de qualidade e segurança: O piso deverá apresentar superfície uniforme, sem bolhas, descolamentos ou irregularidades; deverá possuir características antiderrapantes compatíveis com ambiente embarcado; e os materiais empregados deverão ser resistentes à umidade e adequados às condições climáticas da região amazônica.