GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso ao produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, especificamente à Revista Direitos Fundamentais e Justiça, à Revista Fórum Justiça do Trabalho e à Revista Fórum Trabalhista, para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 7.162,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00509968000148-1-000699/2025ProcessoPROAD 3102/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2025, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A assinatura objeto da presente contratação contempla 6 (seis) acessos simultâneos ao conteúdo dos periódicos Revista Direitos Fundamentais e Justiça, Revista Fórum Justiça do Trabalho e Revista Fórum Trabalhista.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. A aquisição e instalação de painéis de acrílico tipo sanduíche para o Centro de Coordenação de Operações (CCOp) do Comandante da 4ª Região Militar é de fundamental importância para assegurar a proteção, visibilidade e fácil leitura de documentos operacionais relevantes. Os painéis contribuirão significativamente para a organização do ambiente, facilitando o acesso às informações, aumentando a durabilidade dos materiais expostos e promovendo maior eficiência no acompanhamento das atividades.COMANDO DO EXERCITO376 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 08/10/2025
  2. Registro de preços para a aquisição de materiais didáticos para compor o kit escolar dos(as) estudantes e suprimentos de uso dos(as) profissionais da educação da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e rede parceira, abrangendo a Educação Infantil (1 a 5 anos), o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e a Educação de Jovens e Adultos, bem como para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, além de suprir a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE97034 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2025
  3. O objeto da presente licitação é aquisição de material pedagógico (bonecas e bonecos) com a temática indígena, para fins educacionais de promoção, proteção e defesa de direitos de reparação e igualdade racial. Serão atendidas escolas de Educação Infantil (Rede Pública e Rede Parceira) e Escolas de Ensino Fundamental com turmas de Ensino Infantil, conforme condições e exigências estabelecidas nO Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE97015 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2025
  4. Contratação anual de licença/assinatura de acesso a uma plataforma especializada para pesquisa de jurisprudência, fundamental para a atuação técnica e estratégica que fornece informações e ferramentas, uma interface de busca que permite encontrar informações judiciais relevantes utilizando palavras-chave, nomes, números de processos, tribunais, e outros para a Assessoria Jurídica do CRA-MG, pelo período de 12(doze) meses.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS65 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 25/06/2025
  5. Contratação anual de licença/assinatura de acesso a uma plataforma especializada para pesquisa de jurisprudência, fundamental para a atuação técnica estratégica que fornece informações e ferramentas, uma interface de busca que permite encontrar informações judiciais relevantes utilizando palavras-chave, nomes, números de processos, tribunais, e outros para a Assessoria Jurídica do CRA-MG pelo período de 12(doze) meses.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS90011 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 13/06/2025
  6. Aquisição de kits Lego para utilização nas aulas de Robótica, destinadas aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dos Colégios Sesc em Minas Gerais.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS90054 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 27/05/2025
  7. LUVA DE PROTEÇÃO, utilização desse EPI é fundamental para garantir a segurança dos servidores e colaboradores envolvidos.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR90301 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 03/09/2024
  8. Contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS06 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA GESTÃO PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E SERVIDORES. TAIS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AMBIENTES COLETIVOS FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006926 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda EscolarMUNICIPIO DE PARAOPEBA057 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.