Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O objeto da presente licitação é aquisição de material pedagógico (bonecas e bonecos) com a temática indígena, para fins educacionais de promoção, proteção e defesa de direitos de reparação e igualdade racial. Serão atendidas escolas de Educação Infantil (Rede Pública e Rede Parceira) e Escolas de Ensino Fundamental com turmas de Ensino Infantil, conforme condições e exigências estabelecidas nO Edital, Termo de Referência e demais anexos.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra97015Controle PNCP18715383000140-1-000432/2025Processo04.000072.25.01ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação10/07/2025, 07:38Abertura10/07/2025, 08:00Encerramento23/07/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305970152025