DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa no fornecimento de coffee break, para atender o Fórum Trabalhista de Santarém, no evento FORMAÇÃO ITINERANTE SANTARÉM, nos dias 18 e 19/03/2026 (quarta e quinta-feira), conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, conforme Termo de Referência documento nº 01 do Processo nº 2543/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP00509968000148-1-000715/2026Processo2543/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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