DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza da construção do Fórum Trabalhista de Santarém, com o objetivo de de avaliação, por parte da fiscalização contratual, de eventuais desconformidades do piso em porcelanato conforme Termo de Referência, documento 10 do PROCESSO PROAD 2387/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00509968000148-1-000824/2025Processo2387/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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