DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 40(quarenta) Pins institucionais – prata, para magistrados desta Corte Trabalhista, conforme Termo de Referência conforme Termo de Referência, documento 15 do PROCESSO PROAD 1396/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00509968000148-1-000837/2025Processo1396/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2025, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 40(quarenta) Pins institucionais – prata, para magistrados desta Corte Trabalhista,
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