InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestrante Bruna Carolina de Quadros para palestras no Curso: Riscos Psicossociais na Justiça do Trabalho - Fundamentos, Prova e Decisão, e Produção de Conteúdo e Tutoria para o Curso EAD: ADOECIMENTO OCUPACIONAL E GERENCIAMENTO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO PGR: instrumentos técnicos para a atuação do Magistrado do Trabalho.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00509968000148-1-000894/2026Processo9264/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho para a prestação de serviços técnicos continuados, visando ao atendimento das demandas de saúde ocupacional dos empregados do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 REGIAO8 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 19/05/2026
- Contratação de serviços especializados em Segurança e Medicina Ocupacional, visando à promoção, prevenção e manutenção da saúde e segurança dos trabalhadores da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE90004 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- Credenciamento - Educar Tea Educação e Terapias Ltda - Atendimento aos usuários do serviço de saúde da Marinha nas especialidades de Psicologia, Neuropsicologia, Psicanálise, Fonoaudiologia, Intervenções ABA e Terapia Ocupacional.COMANDO DA MARINHA97 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Contratação de serviços de empresa especializada para elaboração, implantação, execução, coordenação e monitoramento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, em conformidade com a NR-7 vigente, integrada ao Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (NR-1), incluindo atendimento integral às obrigações do eSocial (eventos de SST), legislação trabalhista, previdenciária e de proteção de dados pessoais nos termos do Edital de Licitação e AnexosSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE90017 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terapia ocupacional domiciliar, para atendimento de demanda judicialSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90092 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
- Termo de Fomento a ser celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO – CREFITO-3 e a FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA (Revista de Terapia Ocupacional da USP), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto “Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, publicação de revistas e iniciativas de cunho científico"CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO10 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/03/2026
- Aquisição de Materiais utilizados no acondicionamento e preparo das amostras e análise química para avaliação da exposição ocupacional no projeto "Avaliação e Controle de Riscos em Postos de Revenda de Combustíveis”.FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO72 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 19/03/2026
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à proteção dos servidores e colaboradores da [nome da empresa/órgão], em conformidade com as disposições da NR 6, NR 9 e NR 35, expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visando garantir a segurança, a saúde ocupacional e a mitigação de riscos inerentes às atividades desempenhadas.SUBPREFEITURA JABAQUARA3 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/03/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, incluindo a operação contínua do ambulatório médico na sede e a execução sob demanda de exames, laudos, treinamentos e outros serviços complementares de saúde ocupacional, para atender as necessidades do Sebrae-SP, cujas especificações constam do termo de referência.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO90017 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 16/03/2026
- Termo de Fomento a ser celebrado entre o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 e a Associação Brasileira de Pesq. e Pós-Graduação em Fisioterapia - ABRAPG-FT - (Apoio à editoração do Brazilian Journal of Physical Therapy - (BJPT), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto a "Seleção de Organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação, disseminação de conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico".CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO5 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/02/2026