Termo de Fomento a ser celebrado entre o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 e a Associação Brasileira de Pesq. e Pós-Graduação em Fisioterapia - ABRAPG-FT - (Apoio à editoração do Brazilian Journal of Physical Therapy - (BJPT), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto a "Seleção de Organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação, disseminação de conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico".

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Termo de Fomento a ser celebrado entre o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 e a Associação Brasileira de Pesq. e Pós-Graduação em Fisioterapia - ABRAPG-FT - (Apoio à editoração do Brazilian Journal of Physical Therapy - (BJPT), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto a "Seleção de Organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação, disseminação de conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico".