Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada em serviços de engenharia para execução de obra no prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio – CMP, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para construção de um novo galpão.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00509968000148-1-000897/2026Processo1974/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/04/2026, 07:04Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000505900022026