InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO: PPA, LDO E LOA. ESTRUTURA, INTERDEPENDÊNCIA E EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO.
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Compra002/2026 - InexigibilidadeControle PNCP08778250000169-1-000047/2026ProcessoSEE/00008/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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