InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE HOMERO CHIARABA GOUVEIA PARA MINISTRAR PALESTRA E GRAVAR PODCAST DURANTE O 21º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO. Dia 15/04/2026, das 14h às 15h e dia 16/04/2026 das 10h30 às 12h. LOCAL: Auditório da Escola Judicial. VALOR TOTAL: R$ 1.650,00.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00509968000148-1-000900/2026Processo3905/02026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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