DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional médica especialista em oftalmologia para compor Junta Médica Oficial, no interesse do PROcesso Eletrônico Proad nº. 1114/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 2743/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP00509968000148-1-000922/2026Processo2743/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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