InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Dilemas da saúde e segurança do trabalho na era digital", a ser ministrada pelo docente Homero Batista Mateus da Silva a ocorrer no dia 04/04/2025, das 11h45 às 12h45. O evento será na modalidade híbrida e destinado a Magistrados e Servidores do TRT15, Advogados, Estagiários, Outras Escolas Judiciais e Público externo . Pagamento conforme Ato GP-EJ nº 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00509968000148-1-000938/2025Processo4101/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2025, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e dos Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para todas as circunscrições do Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital e seus anexosTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90030 · CAMPINAS/SP · Pregão - Eletrônico · 21/08/2025
- A contratação do grupo Flautim do Matuá para o evento UPA 2025 se justifica plenamente, pois seu trabalho está alinhado com o objetivo principal do evento: apresentar a universidade pública e suas múltiplas dimensões a estudantes de 14 a 18 anos. Através de oficinas e atividades culturais, o UPA 2025 busca promover o acesso democrático ao conhecimento e o interesse dos jovens pela vida universitária. Nesse contexto, a atuação do grupo se mostra coerente não apenas pelo seu alto nível artístico,UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS2175 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 19/08/2025
- Elaboração e Ajuste Anual do Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional - PCMSO/Elaboração, Implantação e Manutenção do Levantamento Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT/Enquadramento Técnico do Perfil Profissiográfico Previdenciário dos Trabalhadores (PPP), de acordo com o Modelo PPP presente na Instrução Normativa IN/INSS/PRES. nº 128, de 28 de março de 2022.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM17 · CAMPINAS/SP · Dispensa · 19/08/2025
- Pagamento de honorários para o Prof. Dr. Jurandir Itizo Yanagihara pela participação de trabalho como membro da Comissão de Avaliação para análise do pedido de promoção por mérito para o nível MS-5.2 do Prof. Dr. Erick de Moraes Franklin, do Departamento de Energia e participará como membro externo da Comissão de Avaliação para análise do pedido de promoção por mérito para o nível MS-5.2 do Prof. Dr. Marcelo Souza de Castro, do Departamento de EnergiaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS2131 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 14/08/2025
- Pagamento de honorários à profissional pela participação de trabalho como membro da Comissão de Avaliação para análise do pedido de promoção por mérito para o nível MS-5.2 do Prof. Dr. Erick de Moraes Franklin, do Departamento de Energia e como membro externo da Comissão de Avaliação para análise do pedido de promoção por mérito para o nível MS-5.2 do Prof. Dr. Marcelo Souza de Castro, do Departamento de Energia.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS2112 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 13/08/2025
- `Pagamento de honorários à profissional pela participação de trabalho como membro da Comissão de Avaliação para análise do pedido de promoção por mérito para o nível MS-3.2 do Prof. Dr. Rodrigo Moreira Bacurau, do Departamento de Mecânica Computacional, da Universidade Estadual de CampinasUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS2027 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 08/08/2025
- Pagamento de honorários à profissional pela participação de trabalho como membro da Comissão de Avaliação para análise do pedido de promoção por mérito para o nível MS-3.2 do Prof. Dr. Rodrigo Moreira Bacurau, do Departamento de Mecânica Computacional, da Universidade Estadual de CampinasUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS2005 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 05/08/2025
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de bandeiras de padrão luxo da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de Campinas, do Município de Tatuí e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com suas respectivas rosetas, além de presilhas avulsas destinadas à fixação de bandeiras em mastros.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90049 · CAMPINAS/SP · Dispensa · 25/07/2025
- Convênio para a conjunção de esforços visando à complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da Vara do Trabalho de Fernandópolis, parceria esta que se estabelecerá entre o TRT, a VARA DO TRABALHO e o MUNICÍPIO.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO93 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 23/07/2025
- 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª RegiãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS1818 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 22/07/2025