InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR PARA PARTICIPAR DO 21º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO. TEMA CENTRAL: DIREITO, SOCIEDADE, ARTE E INOVAÇÃO. Dia 15 de abril de 2026. LOCAL: Auditório da Escola Judicial. CARGA HORÁRIA: 1h20min. VALOR TOTAL: R$ 880,00.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509968000148-1-000979/2026Processo4113/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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