DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do médico especialista na área de Neurologia, Dr. JAIME ROBERTO SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO - CPF: 055.473.342-00, a fim de compor junta médica oficial conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 2142/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00509968000148-1-000991/2025Processo2142/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2025, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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