DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Dra. RENY WANE VIEIRA DOS SANTOS - CPF 695.112.842-15, especialista na área de neurologia, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 707/2025. conforme Termo de Referência, documento 18 do PROCESSO PROAD 1803/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509968000148-1-001003/2025Processo1803/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/04/2025, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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