InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização, no Tribunal, da ação de capacitação do Programa de Formação de Sucessores - PERCURSOS - DESENVOLVENDO POTENCIAIS DE LIDERANCA, na modalidade presencial, com carga horaria de 85 horas-aula, sendo 2 horas de evento de abertura, 21 horas em workshops, 60 horas em mentorias e 2 horas de evento de encerramento, para 12 participantes.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509968000148-1-001012/2026Processo6005814/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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