InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Curso de Aperfeiçoamento da Polícia Judicial do Programa de Reciclagem Anual 2026 - Turmas 1 a 5”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00509968000148-1-001021/2026Processo4235/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
20h de aulas presenciais. Valor da hora-aula R$480,00.
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