DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Dr. RODRIGO ALMEIDA SOUZA - CPF 517.415.042-87, especialista na área de cardiologia, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 7469/2024. conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 1997/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00509968000148-1-001027/2025Processo1997/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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