DispensaDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços de controle e eliminação de insetos, aracnídeos, escorpionídeos e outras pragas correlatas no bloco C, especialmente na Sala Nº CT.37 e na área central, localizados na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em área total de 1186,92 metros quadrados.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00509968000148-1-001047/2026Processo6006752/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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