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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da médica especialista na área de psiquiatria, Dra. JANEY MELO VENCELAU - CPF 754.086.862-72, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 1131/2025conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 1878/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00509968000148-1-001080/2025Processo1878/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2025, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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