InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrições em capacitação no curso “Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário - de acordo com as Resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010”, na modalidade online, com carga horária de 24 horas, destinado a 3 participantes (2 pagantes e 1 cortesia).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
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Compra34Controle PNCP00509968000148-1-001137/2026ProcessoPROAD 2192/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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