DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de 200 (duzentos) coletes personalizados, confeccionados em malha Dry Fit, destinados a identificacao e a padronizacao visual das equipes que atuarao no TRT Comunidade, acao institucional a ser realizada em Porto Velho/RO, no dia 17 de outubro de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00509968000148-1-003329/2026ProcessoPROAD4773/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proad 4773/2026, Despacho 22.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.