InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores no “Curso para Formação de Instrutor de Armamento e Tiro conforme IN 111/2017”, que será promovido pela empresa Freedom Concept Ltda (CNPJ: 44.566.695/0001-49), no período de 28/04/2026 a 03/05/2026, na modalidade presencial, em Fortaleza/CE, com carga horária de 100h/a.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

Valor estimadoR$ 18.358,00

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00509968000148-1-001138/2026Processo3163/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal